O que você precisa saber sobre a terceirização de serviços

Enfrentar a alta carga tributária da folha de pagamento é um dos maiores desafios dos negócios brasileiros. É nessa hora que tanto pequenas quanto médias e, inclusive, grandes empresas, investem na terceirização. De acordo com o Information Services Group, em 2018 essa prática teve um aumento de 18% comparado a 2017, e a previsão é que cresça mais 25% em 2019.

Ao terceirizar a mão de obra, a empresa consegue delegar atividades e ainda contar com profissionais especializados, proporcionando vantagem competitiva entre os concorrentes. Isso aumenta o desempenho da equipe e agiliza o fluxo de processos, permitindo focar no core business.

Mas como funciona a terceirização e quais são as vantagens da empresa que investe nessa prática? Criamos este post para esclarecer essas e outras dúvidas. Continue a leitura para descobrir!

Saiba o que é terceirização

A terceirização acontece quando uma empresa transfere para outra a responsabilidade e a manutenção do vínculo empregatício da mão de obra. Ao fazer isso, as responsabilidades se dividem em:

• tomadora: aquela que contrata e usufrui o serviço;
• prestadora: quem oferece a terceirização.

Com essa flexibilidade, as organizações podem aumentar a capacidade produtiva e expandir o negócio, uma vez que conseguem mão de obra qualificada. Em contrapartida, têm mais tempo para identificar oportunidades de mercado e se concentrar na função estratégica, isto é, o ponto forte da empresa.

Por exemplo, em um negócio da área de softwares, existem diversas funções que precisam ser desenvolvidas, como programação, vendas e RH. Então, suponhamos que ele consiga atender até 5 projetos por mês. Ao terceirizar a mão de obra, a empresa aumenta o capital humano de maneira automatizada, ganhando tempo para focar no planejamento estratégico.

Porém, para adotar essa prática, é preciso conhecer o que diz a legislação brasileira sobre a terceirização de serviços. Assim, sua empresa evita diversos problemas no futuro, como multas e processos trabalhistas, e é sobre isso que falaremos agora.

Entenda a Lei da Terceirização

A terceirização já era praticada no Brasil desde a Segunda Guerra Mundial, mas foi em 1974 que as primeiras regras foram estabelecidas. Entretanto, havia apenas uma súmula para ser utilizada como referência e uma das diretrizes determinava que somente as atividades-meio poderiam ser terceirizadas.

Em 2017, foi sancionada uma legislação específica para tratar sobre esse assunto, mais conhecida como a Lei da Terceirização. Além de permitir a terceirização de quaisquer atividades da empresa — inclusive as atividades-fim —, ela também trouxe outras mudanças. Veja!

Contrato

O acordo da terceirização deve ser feito via contrato entre a tomadora e a prestadora de serviços, que também deve ser pessoa jurídica. Além disso, as cláusulas precisam especificar:

• qualificação das partes;
• escopo detalhado do serviço a ser prestado;
• prazo para a realização;
• disposições sobre segurança e saúde;
• valor da prestação.

Quando essas informações não são descritas com clareza, a tomadora pode ter o vínculo empregatício reconhecido em juízo caso receba reclamatórias trabalhistas por parte dos colaboradores. Portanto, é preciso ser cuidadoso.

Quarteirização

A quarteirização é a prática em que a prestadora de serviços subcontrata a mão de obra oferecida. Dessa forma, uma quarta pessoa — e terceira empresa — entra em jogo, fazendo todo o intermédio entre as partes. Assim, ela realiza a gestão dos contratos terceirizados, sendo encarregada de contratar e gerenciar os serviços oferecidos pelas prestadoras.

A quarteirização, antes proibida, passou a ser autorizada na nova legislação, com o objetivo de permitir às empresas concentrarem seus esforços na atividade principal do negócio. Inclusive, não existe vínculo empregatício entre os sócios e os trabalhadores terceirizados, independente do ramo de atividade.

Responsabilidade subsidiária

Apesar de não haver vínculo, a empresa contratante ainda pode ser responsabilizada caso a terceirizada não cumpra com as obrigações trabalhistas previstas na CLT. Com a nova lei, caso a prestadora se negue a pagar os débitos judicialmente, a jurisdição pode entender que cabe à tomadora resolver as pendências, tendo em vista que também usufruiu dos serviços prestados pelo funcionário.

Além das obrigações trabalhistas, a contratante pode ser obrigada a indenizar o trabalhador, respondendo de maneira solidária por situações que ocorram nas instalações da empresa, como:

• terceirização ilícita;
• riscos ambientais sem EPIs adequados;
• pagamentos de insalubridade e periculosidade.

Mas, também, os trabalhadores podem ser contratados sob demanda para suprir necessidades tanto periódicas quanto sazonais ou intermitentes. Eles também não são obrigados a realizar atividades em um único local, permitindo que a contratada faça mudanças, como as que acontecem para suprir demandas operacionais entre as filiais, por exemplo.

Pejotização

A pejotização é a prática irregular da terceirização, em que as empresas fazem um contrato direto com o profissional, na modalidade de pessoa jurídica, para fugir dos encargos trabalhistas. Contudo, ainda permanecem elementos que caracterizam vínculo empregatício, por exemplo, ele precisa cumprir carga horária fixa no estabelecimento e responder a um superior, como todo empregado.

Para evitar essa fraude, a legislação estabeleceu uma carência de 18 meses para que o trabalhador desligado seja contratado como um profissional terceirizado. Esse é mais um motivo para investir em um processo de terceirização idôneo, contratando uma empresa que forneça essa mão de obra sem infringir as obrigações trabalhistas.

Como você pôde perceber, a Lei da Terceirização veio para reduzir os custos com a mão de obra e oferecer mais oportunidades tanto para empregados quanto para empregadores. Por consequência, essas mudanças ajudam a resolver diversos desafios que impediam o crescimento do negócio.

Veja quais são os principais problemas resolvidos com a terceirização

A prática da terceirização ainda causa medo em muitas empresas, por pensarem que não conseguirão controlar as atividades ou que terão problemas em alinhar as culturas organizacionais. O fato é que tudo isso pode ser resolvido previamente, com gestão e treinamento fornecido pela prestadora de serviços.

Quando implementada da maneira adequada, a terceirização se torna uma prática eficiente no alcance dos resultados da empresa, visto que fornece mais oportunidades para o aumento da produtividade e a melhoria dos processos operacionais. Então, acompanhe os principais problemas resolvidos com essa prática.

Permite focar no que interessa

Um dos maiores desafios das empresas é concentrar o foco no que elas fazem de melhor, o chamado core business. Isso acontece porque muitos profissionais precisam abraçar diversos papéis para fazer o negócio funcionar e, quando percebem, a atividade principal ficou em segundo plano.

Dessa maneira, perdem a oportunidade de acompanhar tendências e colher informações para melhorar os produtos e serviços, sendo engolidos pelos concorrentes. Nesse cenário, ao terceirizar a mão de obra, a empresa consegue focar em atividades relacionadas ao core business para criar ações estratégias e desenvolver o negócio.

Promove mais praticidade para o dia a dia

Visto que as atividades são delegadas à prestadora e os profissionais da empresa contratante ganham tempo para se concentrar na função principal, essa prática aumenta o ritmo de trabalho, tornando a rotina mais fluida. Isso acontece porque as terceirizadas adotam recursos e métodos para agilizar a produção, afinal, também ganham com isso.

Para a empresa principal, isso representa um ganho enorme na produtividade, porque deixam de perder tempo com tarefas burocráticas e retrabalhos, por exemplo, delegando atividades secundárias. Em resultado disso, a pressão diminui e os responsáveis conseguem gerar mais valor no negócio.

Proporciona economia com treinamentos

De acordo com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), em média, as empresas investem todo ano R$ 788,00 com cada colaborador em ações de treinamento e desenvolvimento. Esse é outro problema resolvido por empresas terceirizadas, pois, uma vez contratadas, o planejamento, a aplicação e os custos da capacitação ficam por conta das prestadoras.

Inclusive, a terceirizada pode ajustar o plano de treinamento para se adequar às normas e culturas organizacionais da empresa principal. Ou seja, é possível alinhar valores, boas práticas e demais informações relevantes ainda no processo admissional do funcionário, por meio de ações como:

• manual de boas práticas;
• treinamento de integração;
• orientações técnicas.

Reduz o custo com o processo de recrutamento e seleção

O processo de recrutamento e seleção pode ser bastante custoso para a empresa, principalmente quando o RH tem dificuldades para encontrar o candidato com o perfil ideal. Além desses problemas onerarem ainda mais o caixa, essa rotatividade causa uma imagem negativa no mercado, dificultando a atração de bons clientes, talentos e fornecedores.

Com a contratação dos funcionários sendo feita pela terceirizada, a empresa reduz custos com esse processo, tornando-o mais enxuto. Além do mais, para gerenciar os funcionários, a organização precisaria aumentar a hierarquia, contratando colaboradores para fazer essa supervisão, onerando ainda mais a folha de pagamento. Mas, ao contar com uma prestadora, esse acompanhamento também é realizado por ela.

Elimina os vínculos empregatícios

Como a folha de pagamento e encargos trabalhistas são de responsabilidade da prestadora de serviços, ao terceirizar os trabalhadores, a organização também elimina o vínculo empregatício e demais obrigações fiscais, como:

• FGTS;
• INSS;
• férias;
• 13º salário;
• vale-transporte.

Além disso, a empresa estabelece um fluxo constante do montante gasto com a mão de obra, o que proporciona uma boa previsão de custos. Ou seja, não há despesas extras com folha de pagamento, como rescisões súbitas ou ações trabalhistas, trazendo mais segurança e equilíbrio financeiro para o negócio, o que favorece a tomada de decisão.

Diminui o tempo para a substituição de funcionários

A ausência repentina de um trabalhador pode trazer diversos prejuízos para a empresa, seja provocada por absenteísmo ou rotatividade, seja por um simples período de férias. Quando isso acontece, o desempenho do setor fica prejudicado, comprometendo os resultados do negócio.

Ao contar com uma terceirizada, a empresa não precisa se preocupar com o tempo ou o custo extra para fazer essa substituição, porque a demanda é atendida automaticamente. Aliás, a CLT engloba uma série de regras que proíbe a sobrecarga da equipe, assim como também há normas para o trabalho temporário. Dessa forma, a terceirização supre essa necessidade com segurança.

Aumenta a contratação de especialistas

A terceirização fornece a oportunidade de contar com profissionais especializados por um custo acessível, o que seria impossível para muitos negócios. Por exemplo, ao buscar uma prestadora, a tomadora pode pesquisar por empresas experts naquilo que procuram, tais como:

• tecnologia;
• financeiro;
• contabilidade;
• RH;
• segurança industrial;
• manutenção predial.

Essa vantagem aumenta a qualidade dos processos porque diminui problemas decorrentes de erros operacionais por falta de conhecimento técnico. Além disso, também proporciona vantagem competitiva, uma vez que esses profissionais podem identificar pontos corretivos e preventivos que não seriam vistos por aqueles com uma aprendizagem superficial.

Como vimos, a terceirização é um passo importante para reduzir despesas e aumentar a produtividade da empresa. Inclusive, já tem sido utilizada para ganhar agilidade no crescimento do negócio, mas é preciso ter cautela com outros pontos importantes que vão além da legislação.

Descubra quando é a hora de terceirizar

Apesar da tendência, existem vários fatores que precisam ser observados antes da terceirização. Ainda que a legislação a libere para todas as atividades, é preciso analisar o grau de importância de cada uma e o impacto disso para o negócio. Para isso, a empresa pode começar terceirizando serviços pontuais para testar a qualidade e os resultados obtidos. Alguns exemplos são:

• consultorias empresariais;
• serviços jurídicos;
• limpeza;
• manutenção de máquinas e equipamentos.

Outro indicativo de que a terceirização pode ajudar está nas funções que não trazem retorno positivo à empresa. Por exemplo, com um alto custo na contratação de profissionais, fica claro que existem gargalos que precisam ser eliminados. Sendo assim, em vez de investir alto com uma consultoria, terceirizar o serviço para uma empresa especializada pode ser a melhor opção.

Com a Lei da Terceirização, agora as empresas têm a oportunidade de contar com mão de obra qualificada para qualquer atividade. Isso proporciona redução de custo e mais tempo para focar no core business, aumentando a força do negócio no mercado. Entretanto, é preciso tomar alguns cuidados antes de contratar uma prestadora.

Busque especialistas que forneçam profissionais qualificados e que se preocupem tanto com o processo de contratação quanto com o treinamento dos colaboradores. Além disso, vale observar se a prestadora é transparente nas relações contratuais e cumpre a legislação. Dessa maneira, você obtém os profissionais certos para ajudar no crescimento da sua empresa.

A terceirização abre um leque para as empresas brasileiras aumentarem seus resultados, mas algumas ainda não sabem disso. Então, que tal nos ajudar a disseminar esse assunto compartilhando este post nas suas redes sociais?